Tributação Para Programadores

Tudo o que um programador de software precisa entender sobre tributação fiscal e documentos fiscais eletrônicos.
O verdadeiro e mais completo curso de Tributação para Programadores. Neste curso nós abordamos a tributação de impostos em todos os documentos fiscais e não somente NF-e!

Programa do Curso:

Módulo 1 – Introdução
Noções básicas de direito tributário
Definições, classificações e obrigações tributárias
Competências tributárias nas 3 esferas
Fundamentação dos códigos fiscais

Módulo 2 – Códigos Fiscais
CFOP
Regime Tributário
CST
CSOSN
NCM
CEST

Módulo 3 – ICMS
Campos Obrigatórios
CST no ICMS
CSOSN
Base de Cálculo
Frete
Seguro e Outras Despesas
Desconto Incondicional
Particularidades do Simples Nacional
Alíquota do ICMS internas e interestaduais
Tabela de alíquotas nas operações interestaduais

Módulo 4 – IPI
Sobre Industrialização
Composição da base de cálculo
Campos obrigatórios

Módulo 5 – PIS / COFINS
Fato gerador do PIS e COFINS
Campos obrigatórios
Exemplos por alíquota
Exemplo por quantidade
Exemplo não tributado
Exemplo de outras operações
CSTs mais utilizadas na emissão da NF-e
Alíquota do Simples Nacional
Regime (Cumulativo, Não Cumulativo e Monofásico)
Alíquota do ICMS – Internas e Interestaduais

Módulo 6 – GNRE
Partilha do ICMS e DIFAL
GNRE
Fundo de Combate à Pobreza

Módulo 7 – CT-e
Como surgiu / Modais
Credenciamento para emissão
Comunicação com a Sefaz
Fato gerador do ICMS para CT-e
Base de cálculo do ICMS para CT-e
Alíquota do ICMS para CT-e (Intermunicipal e Interestadual)
CFOPs para CT-e
Regularização (Cancelamento / Anulação de valores relativos ao CT-e)
CT-e Complementar
Exemplo de XML
Novidades
MDF-e

Módulo 8 – NFC-e
Fato gerador
Identificação do emitente
Identificação do destinatário
NCM
CFOP
Tributos ICMS
Relação entre CST e CFOP
Relação entre CSOSN e CFOP
PIS / COFINS
DANFE (Especificações Técnicas)
Informações de totalizadores
Inovações
Código de Segurança
Observações

Módulo 9 – NFS-e
Fato gerador
Retenção de impostos (Municipal / Federal)
Como a retenção é calculada
Retenção do ISSQN
Retenção do IRRF
Retenção de PIS, COFINS e CSLL
Retenção de INSS
Exemplo de NFS-e com retenções
Conceitos de implantação
Algumas particularidades
Principais divergências
Modelos de impressão

Módulo 10 – SPED
Definição
Como funciona
Mudanças
Blocos
Registros
XML da NF-e
Tabelas auxiliares
EFD Contribuições
Bloco K
Programa Validador
Periodicidade

Módulo 11 – Bloco K
Conceitos
Obrigatoriedade
Indústrias de Bebidas e Produtos de Fumo
Estrutura original do Bloco K
Estrutura provisória do Bloco K
Escalonamento
Conceitos de Faturamento
SPED Fiscal
Guia Prático da EFD
Abertura do Bloco K
Período de Apuração do ICMS/IPI
Estoque Escriturado
Correção de Apontamento – Estoque Escriturado
Encerramento do Bloco K

Módulo 12 – Substituição Tributária
Definição
Responsabilidade Tributária
Vantagens
Sobre a Incidência do ST
Base de Cálculo da ST
Relação de Produtos sujeitos a Substituição Tributária
Fórmula de Cálculo
ICMS-ST – Consolidação das regras do Imposto

Módulo 13 – Exemplos de Operações
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (Simples Nacional)
Nota fiscal complementar (de valor de mercadoria e ICMS)
Venda de produção do estabelecimento
Venda de produção do estabelecimento destinada a não contribuinte
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído
Remessa ou retorno de locação de bens

Módulo 14 – NF-e
Rastreabilidade de produtos
Regras de validação
Produtos específicos

Módulo 15 – Emissão
Emitente
Destinatário
Identificação de Nota
Produto
ICMS
ICMS SN (Simples Nacional)
IPI
PIS/COFINS
Totais
Transporte
Pagamento
Enviar e Autorizar nota